-Instrução Normativa 01/2015 - Dispõe sobre Normas para realização do Estágio de Docência.
-Normativa Interna 01/2023 - Dispõe sobre normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.
-Normativa Interna 2/2023 - Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.